Transparência, Compliance e Ética

A Metta Service instituiu o COC- Código de Conduta, uma “Lei da empresa”, que deve ser aderida por todos colaboradores, fornecedores, tomadores de serviços ou qualquer outra parte envolvida com nossa missão Corporativa. Em consonância com as seguintes legislações:

Lei Contra o Assédio (Lei n: 14.540/2023);
• Lei da Igualdade salarial (Lei n:14.611/2023);
• Emprega + Mulheres (Lei n.:14.457/22);
• Nova Lei de Licitações: nº 14.133/ 2021
• Governo Digital (Lei Nº 14.129/2021);
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 14.230/2021);
• Programa de Integridade (Lei n.: 11.123/2020);
• Marco legal do saneamento básico, (Lei nº 14.026/2020);
• Política de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.: 13.709/2018);
• Políticas de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);
• Lei de cotas para deficiência (Lei N.:8.213/91);
• Políticas de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81);
• CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei N.º 5.452/43 e atualizações)

Canal de Ética e Denúncia

A Metta Service possui um Canal de Ética e Denúncia externo, terceirizado, independente e anônimo, que pode ser acessado por voz ou por meio eletrônico.

Telefone: (65) 99802-5222
Dúvidas sobre o Programa

E-mail: 
contato@legaltec.com.br